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Como acessar os Módulos Web do eSocial?

Publicado em 06/12/2022 11h14

Acesso é possível com Certificado digital da empresa ou de procurador constituído. Empregadores domésticos, MEIs e empresas optantes pelo SIMPLES com até 1 empregado podem usar código de acesso e senha.

Além de utilizarem seus softwares próprios para transmitir os eventos do eSocial por meio dos chamados arquivos .xml (web service), os usuários têm também à sua disposição os módulos web do sistema, de acordo com seu perfil: Empregador Doméstico, Microempreendedor Individual - MEI e Web Geral Empresas.

São aplicações online que podem ser acessadas pelos empregadores utilizando os navegadores de internet e servem como ferramentas auxiliares que permitem a prestação de informações em situação de contingência, ou quando o empregador não possua software próprio para transmissão dos arquivos ao eSocial. Os módulos simplificados (Doméstico e MEI) realizam cálculos para o fechamento da folha e geração das guias de recolhimento dos tributos e contribuições.

CERTIFICADO DIGITAL

O acesso por certificado digital é possível para qualquer usuário que já o possua. Contudo, você poderá acessar o eSocial utilizando código de acesso e senha, sem certificado digital, se estiver enquadrado nas categorias permitidas. Confira no quadro a seguir se será exigido certificado digital para acesso ao eSocial Web:

eSocial Web

Certificado Digital obrigatório?

NãoSim
Empregador Doméstico

X

Microempreendedor Individual - MEI

X

Empresa optante pelo SIMPLES com até 1 empregado

X

Empresa optante pelo SIMPLES com mais de 1 empregado

X

Empresa não optante pelo SIMPLES

X

É sempre obrigatório o uso de certificado digital para a transmissão dos eventos via web service.

O certificado digital a ser utilizado é o da própria empresa (CNPJ) ou de um procurador cadastrado no sistema eCAC da Receita Federal. Clique aqui para mais informações sobre o cadastramento de procuração eletrônica. Se o procurador for pessoa física (CPF), no seu acesso será direcionado automaticamente para a aplicação Web Doméstico (Titular) e deverá alterar seu perfil para "Procurador de Pessoa Jurídica - CNPJ":

Trocarperfil.jpg

 trocarperfil1.jpg

Em breve, o acesso poderá ser feito por meio do certificado digital do representante legal da empresa (CPF do representante).

CÓDIGO DE ACESSO

Para os empregadores dispensados de utilizar certificado digital, deverá ser gerado um código de acesso. O cadastro é feito na própria página de login, no link "Primeiro Acesso?" Para o empregador doméstico, confira o passo a passo do Manual do Empregador Doméstico.

Para as empresas, na geração do Código de Acesso deverá ser indicado o CNPJ da empresa, apontando também o CPF do Responsável pela Empresa, cadastrado na base de dados da Receita Federal do Brasil. Para mais informações, consulte o item 1.1 do Manual de Orientação do eSocial WEB GERAL.

É sempre obrigatório o uso de certificado digital para a transmissão dos eventos via web service, independentemente do tipo de empregador. As informações prestadas pelos empregadores domésticos são feitas apenas utilizando o eSocial Web Doméstico, não sendo possível a transmissão por web service.

Fonte: eSocial

https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/modulos-web-do-esocial-quem-pode-acessar